O Centro de Estudos do Trabalho (Cetra) abriu as matrículas para o curso sobre o Novo Código Civil Brasileiro. As aulas vão acontecer entre 10 de junho e 26 de agosto. O curso será ministrado pelo ...

Ao tempo em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, durante congresso jurídico feito em Portugal, a criação de uma comissão de juristas, no presente semestre, para elaborar proposta de ...