Não sei bem quando foi, mas, nos últimos dois anos, algures durante esse período, deve ter havido uma alteração ao código da estrada que me passou, completamente, ao lado. Notei que muitas leis foram ...

Se tem carro ou mota, a inspeção anual é obrigatória — e existem algumas regras e pormenores que podem passar despercebidos.

O limite de velocidade a 20 quilómetros por hora, em algumas zonas residenciais, e a redução da taxa de álcool para condutores profissionais e recém-encartados, são alterações ao Código da Estrada, a ...

Em comunicado, o presidente da federação (FPCUB), José Manuel Caetano, considera que as alterações ao Código da Estrada, a serem aprovadas, "vêm acabar com algumas injustiças e erros grosseiros ...

Circular na faixa do meio é uma prática comum entre muitos condutores, mas nem sempre é claro se é permitida por lei. Afinal, o que diz exatamente o Código da Estrada sobre a utilização das vias de tr ...

É com certeza o mais correcto. Todas as acções políticas que tenham como objectivo colocar o enfoque na questão da sinistralidade e na segurança rodoviária são muito importantes. Temos como grande ...

O secretário de Estado da Administração Interna considera injustificadas as alterações ao Código da Estrada sugeridas pelo provedor de Justiça. Ascenso Simões alega que os cidadãos têm os seus ...

Lisboa, 17 Abr (Lusa) - O Governo tem seis meses para alterar o Código da Estrada de forma a agilizar o processo de contra-ordenações, ao abrigo de uma autorização legislativa publicada hoje em Diário ...

O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a alteração ao Código da Estrada. A acompanhar esta mudança, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, vem também um ...

As alterações ao Código da Estrada aprovadas em novembro entram na sexta-feira em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução. O valor ...

O PS apresentou hoje um projeto de lei para alterar o Código da Estrada com vista a uma maior segurança dos motociclistas e propôs uma alteração no Imposto Único de Circulação (IUC) para motociclos ...

A EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa vai passar a fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada, com uma brigada vocacionada para `tuk-tuk` e TVDE, a partir de 01 de ...