Recepção adequada, controle sanitário e suporte nutricional são estratégias indispensáveis para o sucesso do confinamento A ...

O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o ...

Este protocolo tem como objetivo assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, proporcionando atendimento ...

Segundo a coordenadora do grupo de trabalho que instituiu o protocolo de promoção da equidade racial nos serviços ...

Com foco na prevenção primária da violência doméstica e familiar por meio da mudança cultural desde a infância, a proposta é levar ações educativas às escolas, ...

O mais recente protocolo médico e operacional aplicável a todos os jogos oficiais da UEFA a nível de clubes ou de selecções e a todos os níveis. O protocolo Regresso ao Jogo da UEFA inclui obrigações ...